4 resultados encontrados para 1001590-42.2017.8.26.0408 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2375 Municipal de Saúde da Cidade de Ourinhos e outro - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Cumpra-se o v. Acórdão.Aguardem-se os autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, eventual pedido de execução do julgado, com fundamento no art. 535, “caput”, do Código de Process
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2599 Processo 1001590-42.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Nomeação - Milton Silva Junior - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 42/49 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2399 XXXVI), da Separação dos Poderes (art. 2º) e da isonomia entre o Poder Público e o particular (art. 5º, caput).HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 02.Dessa forma, tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, deverá a parte credora solicitar a expedição de ofício pre