11 resultados encontrados para 1001590-52.2022.8.26.0445 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 PROCESSO : 1001580-08.2022.8.26.0445 CLASSE : SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : G.G.M. ADVOGADO : 161143/SP - Eduardo Ribeiro Franco VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001581-90.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDA : Fazenda Pública do Estado de S�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3831 Processo 0004122-50.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria Elisete Lopes Secco - Banco Safra S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto sem resolução do mérito. Narra a autora t
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3661 desfecho do incidente de Precatório instaurado (0001594-77.2020.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/ SP), CRISTIANO MAGALHÃES (OAB 154933/SP) Processo 0001751-79.2022.8.26.0445 (proce
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2956 Processo 0001941-42.2022.8.26.0445 (processo principal 1006120-36.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Raquel Paresque - Vistos. Faculto manifestação da parte exequente acerca da petição e dos cálculos apresentados pela Fazenda Pública (fls. 18/28),
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5047 CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 0002038-42.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - HS Telecom Comércio Serviços e Rep Telefonia - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julga
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4845 Processo 0001082-60.2021.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciano Travain Mendes Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. Tendo em vista a inércia da parte exequente, que, apesar de intimada, deixou de se manifestar em termos de satisfação de seu crédito, pre
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3791 do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). Pelo exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença do processo movido por Nilton Vilaça de Oliveira Junior contra Everson D. Lourenço Piscinas Me. e outro, preservando incólume o crédito exequendo, nos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3574 DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida, eis que existe obstáculo processual para prosseguimento. Ocorre que, nos termos da legislação vigente, somente as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas autorizadas por lei, serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial, excluídos os c
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3450 se pelo prazo de 60 (sessenta) dias informações sobre o adimplemento da avença. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA HELENA RISTER ANDRADE (OAB 349360/SP) Processo 1001590-52.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3265 no estado em que se encontra, despicienda a produção de provas testemunhais, a teor do disposto no art. 33, parte final, da Lei nº 9.099/95. Alegou o autor que possuía um empréstimo consignado junto ao Banco do Brasil, para pagamento em 84 parcelas de R$ 117,00. No dia 16.05.2022 recebeu um telefonema de