Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2627 Execuções Criminais de Araraquara, comunicando que nos autos da Execução Criminal nº 696.134, foi proferida sentença em 18/12/2020, declarando extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, em razão do cumprimento, com alvará de soltura expedido em 14/03/2020. Transitou em julgado para o MP em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2849 JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP) Processo 1000525-93.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Zelia Aparecida Scardelato - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2069 Processo 0006860-10.2005.8.26.0368 (368.01.2005.006860) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pirangi - Mario Zambone - Clarice Busnardo Zambone - Manifeste-se o exequente sobre o AR devolvido sem cumprimento. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3148 GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 0003441-59.2017.8.26.0368 (processo principal 1002690-55.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - I.E.E.S.P.I. - A.M.S.M. - E.S.M. - Vistos. Fls.297: por ora, comprovado o recolhimento da taxa devida, providencie a serventia ao necessário para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3314 e noventa e dois centavos), com a incidência de correção monetária, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir das últimas atualizações (p. 57, 67 e 92). Por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resoluçã