Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 EMBARGTE : Geraldo Alves da Silva ADVOGADO : 260530/SP - Marta Pacheco dos Santos EMBARGDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001595-74.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lúcia Ramos Caetano ADVOGADO : 249429/SP - Arnaldo Roberto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 EMBARGTE : Geraldo Alves da Silva ADVOGADO : 260530/SP - Marta Pacheco dos Santos EMBARGDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001595-74.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lúcia Ramos Caetano ADVOGADO : 249429/SP - Arnaldo Roberto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1710 estando a inicial clara, permitindo a total defesa, não há falar em inépcia. Incontroverso tratar-se de erro material na utilização da ferramenta copiar e colar, não se tratando de erro a impedir o Município de apresentar impugnação. Deverá a embargante trazer aos autos a certidão da matricula nº 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2019 (f. 223/249). A f. 250 o recurso foi recebido, com determinação de contrarrazões, que foram apresentadas a f. 256/296. Assim, reconsidero a r decisão retro, e determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de estilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2110 a custear, desde logo, as mensalidades em entidades equivalentes da rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos à página 07, item “a “ e “ f “. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Notifique-se a autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2318 SP) Processo 0013950-70.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana Cruz - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP) Processo 0013986-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1001395-67.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2226 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Magdiel Kosmalski da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1915 16/07/1.996, estabelece: Art. 1º. A gratificação de representação, a que se refere o inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de outubro de 1.968 será incorporada à retribuição do servidor, observadas as seguintes regras: I. a incorporação será concedida apenas aos servidores que contem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2149 ocorreu. Assim, a única maneira do proprietário do veículo não ser responsável pela infração seria a indicação do infrator, no prazo de quinze dias previsto no artigo 257, § 7º, do CTB, o que não ocorreu. Já a alegação de ausência de notificação das infrações não procede em face da autorid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2070 e o indicado no cumprimento de sentença, nos termos de fl. 36. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1000970-40.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Geison Moura Silva - Aguarde-se a devo