Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3069 provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), THAÍS MAGALHÃES CARDOSO (OAB 440194/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (OAB 16983/PE), CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO (OAB 28219/PE), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP) Processo 1001388

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3414 Processo 0002275-73.2021.8.26.0619 (processo principal 0002322-81.2020.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - JOSÉ CARLOS CRICENTE JÚNIOR - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação ao cumprimento de sentença da requerida, prazo: quinze dias. Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2959 1003285-72.2020.8.26.0619, com julgamento procedente, declarando nulo referido acordo e inexistente a dívida constante do referido instrumento. Dessa maneira, pleiteia liminarmente a suspensão das cobranças e a não negativação da dívida. O pedido urgente merece deferimento. Há plausibilidade no narrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 718 provável o provimento do agravo, dada a possibilidade de aplicação analógica da Lei nº 6.858/1980, pouco expressivo o valor do veículo deixado pelo de cujus. O risco de dano advém da conversão do alvará judicial para inventário/arrolamento. Concedo efeito suspensivo ao agravo. Informe-se o Juízo a quo. Deixo de intimar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3441 intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso e em consonância com os valores disciplinados no o artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ou seja, a soma dos valores constantes dos incisos I (1% sobre o valor da casa), II (4% sobre o valor da causa) e IV (caso