Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 RECLAMANTE : Natalino Cesario da Silva RECLAMADO : Afinitty Mf Fundo de Investimento Em Direitos Creditoriosa VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001581-73.2022.8.26.0483 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Laércio Rodrigues Silva ADVOGADO : 241272/SP - Vitor Hugo Nunes Rocha REQDO : Unimed Presidente Prudente V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4416 8 - 0000854-97.2017.8.26.0357 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirante do Paranapanema - Relator Maria Fernanda Sandoval Eugenio Barreiros Tamaoki - Apelante: Z. L. da S. - Apelado: J. P. - Advogada: Luzia Farias Eto (OAB: 247770/SP) Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) 6 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4347 REQTE : Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau Plantão RÉU : Celestino da Silva Ribeiro ADVOGADO : 89254/PR - Vagner dos Santos Sande VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500936-88.2022.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2331349/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.F.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5370 JUÍZO ONDE SE PROCESSARÁ O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ANTE VERIFICAÇÃO DE EFETIVO NÃO ATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. RECURSO CONHECIDO TÃO SOMENTE PARA FINS DE INTEGRAR O JULGADO, RESTANDO INDEFERIDOS OS PEDIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5265 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), desde a data em que deveriam ser creditados e acrescido de juros moratórios nos termos do artigo 1-F da Lei 9.494/1997 (quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4745 Processo 1000451-48.2022.8.26.0483 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Jose Claudio de Souza - Banco do Brasil S.A - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5466 CONSTATA QUE NÃO HOUVE O REPASSE PELA RECORRENTE, O QUE SE VERIFICA COM A INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO BRADESCO (05/11/2020 - FLS. 24). A AÇÃO, PORTANTO, PROPOSTA EM 04/05/2022 ATENDE AO PRAZO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS (ARTIGO 206, § 3º, IV, CC). 3. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4264 Precedentes. 2. É possível a redução das astreintes fixadas fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Precedentes. 3. Agravo regimental desprovido.” (AgRg no AREsp 50.222/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 22/03/2018, DJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4395 RELAÇÃO Nº 0735/2022 Processo 0001810-50.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Isael Tuta Vitorino Ferreira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5390 arquivamento da ação de conhecimento com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente”, em conformidade com o comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP), ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP), LARISSA NEULI