Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 Apelação / Reexame Necessário 1012648-49.2016.8.26.0223 Reexame Necessário 1009124-66.2016.8.26.0248 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 1005628-34.2016.8.26.0602 1006725-69.2016.8.26.0602 1009166-23.2016.8.26.0602 1011037-88.2016.8.26.0602 1011760-10.2016.8.26.0602 1012038-11.2016.8.26.0602 1012051-10.2016.8.26.0602 1012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 395 Roberto Fonseca; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador); Interessado: Dirigente Regional de Ensino de Jundiaí; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador); 1041574-65.2016.8.26.0053; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1388 Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Agatha Agnes Von Baranow Ferraz (OAB: 320389/SP) - José Ricardo Custódio da Silva (OAB: 264664/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000719-03.2016.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1509 0010480-68.1998.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ueda Industria e Comercio de Bobinas e Auto Peças Ltda (E outros(as)) e outros - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) - Advogada: Maria Lia Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1611 1001437-86.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Semer - Embargte: Galena Química e Farmacêutica Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1583 Nº 1001115-43.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apelante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA Apelado: Antonio Hélio Nicolai - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1612 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: Luiz Pereira dos Santos Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Fls. 141: Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso extraordinário. São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2816 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB: 132351/SP) (Procurador) - Cleberson Luciano Candido (OAB: 27746/PR) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2270 recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. CABE AO ESTADO PROPICIAR O ATENDIMENTO MÉDICO, FORNECENDO O TRATAMENTO PRESCRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCEDÊNCIA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2270 recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. CABE AO ESTADO PROPICIAR O ATENDIMENTO MÉDICO, FORNECENDO O TRATAMENTO PRESCRITO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCEDÊNCIA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC