Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3147 Processo 0014027-90.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PEDRO LOURENÇO - BANCO ITAUCARD S A - Em cumprimento ao determinado à fl. 160, EXPEDI MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL de nº 168/2017 (2ª via), em favor do(a) réu, arquivando-o em pasta própria desta serventia, moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4261 preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art.42, § 1º da Lei 9.099/95)”.No mais, defiro ao autor o prazo 15 dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3158 Processo 0014281-29.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - PEDRO TORRES DE ANDRADE - Noemia Andrade Silva - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da quitação do débito e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3445 devendo a embargada providenciar todo o necessário para o cumprimento da decisão dos autos principais.Sem condenação nas verbas da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - OBS : Em caso de recurso, deverá ser recolhida custa de preparo que corresponderá à soma das parcelas previstas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2914 sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economia proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2922 direito personalíssimo, não merecerão ser indenizadas. Existe um piso de inconvenientes que o ser humano tem de tolerar, sem que exista o autêntico dano moral”. Esta também a lição da Prof. MARIA CELINA BODIN DE MORAES (in Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 188-189), veja-se: “N