Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 430 1060575-02.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1060575-02.2017.8.26.0053; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1198 Processo 1008286-05.2018.8.26.0297 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Leidivaine Rodrigues dos Santos - INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) e outro - Autos nº 2020/000593. Vistos. Cumprase o V. Acórdão de fls. 195/200, cientificando-se as partes. Manifeste-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 801 São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1042 existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e a falta de elementos de convicção a indicar a existência de prática abusiva pela ré, indefiro a tutela de urgência pretendida. 5. Com fundamento no Enunciado nº 35 do ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 773 150.000,00. Assevera que necessita urgentemente do medicamento, pois os sintomas da Esclerose Múltipla tende a se repetir, gerando sequelas cada vez mais incapacitantes. Sustenta que após solicitar o tratamento com o “Ocrevus (Ocrelizumabe)”, protocolo nº 33510020100820000440, teve seu pedido negado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 773 150.000,00. Assevera que necessita urgentemente do medicamento, pois os sintomas da Esclerose Múltipla tende a se repetir, gerando sequelas cada vez mais incapacitantes. Sustenta que após solicitar o tratamento com o “Ocrevus (Ocrelizumabe)”, protocolo nº 33510020100820000440, teve seu pedido negado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3010 131 - 1000586-85.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Negresco S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Apelado: Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1233 RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0003358-96.2016.8.26.0297 (processo principal 0005908-11.2009.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - B. G.S.G.E. e outro - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 297, requerendo o que de direito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO ANDREU (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2903 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Apelada: Ana Crysler da Gama (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1218 SP), TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO E QUEIROGA (OAB 335818/SP) Processo 0003275-85.2013.8.26.0297 (029.72.0130.003275) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Imobiliaria Roval Ltda - Autos nº 2020/000240. Vistos. Fls. 84/87: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares