Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3332 sendo existentes indícios de autoria e materialidade, mantenho o recebimento da denúncia. Anote-se que os argumentos aduzidos pela defesa não são suficientes para afastar o(a)(s) Acusado(a)(s) do âmbito do processo criminal. 2- É caso de designar audiência de instrução, debates e julgamento. Todavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3596 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Tendo em vista os depósito realizado pela entidade devedora a fl.68, JULGO EXTINTA a REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR promovida por Luiz Roberto Buzolin Junior em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 198 (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) 2044165-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª V.CÍVEL; Ação: Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4910 Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no art. 1.022, do CPC. Ocorre que as razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade. Destaque-se que a decisão está devidamente fundamentada e o argumento que aduz a parte não é capaz de infirmar a conclusão adotada pelo jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 531 LEITE; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001600-34.2021.8.26.0477; Bancários; Agravante: Banco Ficsa S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Agravado: Paulo Sérgio Joaquim (Justiça Gratuita); Advogado: Diego Santana Oliveira (OAB: 435460/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3394 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA PAGANINI (OAB 216347/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/ SP) Processo 1016888-27.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4417 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2022 Processo 0000395-50.2022.8.26.0477 (processo principal 1016523-70.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - C.E.R.V. - M.C.P. - Vistos, 1. Mantém-se a decisão agravada, por seus fundamentos. 2. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4124 922 do Código de Processo Civil, para o cumprimento voluntário da obrigação pelo período de 40 meses. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3499 legal (art. 854, § 5°, do Código de Processo Civil). 2. Para levantamento de valores, providencie a parte ativa juntada de novo formulário, constando no campo “beneficiário” o nome da parte, e somente no campo “procurador”, o nome da patrona. Prazo: 15 dias. 3. No mesmo prazo, diga, ainda, se houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2990 CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor sobre o resultado negativo das pesquisas, em 15 dias. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), PEDRO GONÇALVES FILHO (OAB 135718/SP) Processo 0010153-24.2020.8.26.0477 (processo prin