9 resultados encontrados para 1001602-51.2020.8.26.0408 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 ADVOGADO : 361630/SP - Felipe Augusto Ferreira Fatel REQDO : Hernandes Eric Borges VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001593-89.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elege Comercio de Pneus Ltda Me ADVOGADO : 404746/SP - Fernando Guilherme Fatel REQDO : Carlos Henrique C
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2248 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joaquim Oliveira da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Fls. 103/105 - Vista à executada pelo prazo de 05 (cinco) dias para manifestação acerca dos cálculos apresentados. Decorrido o prazo ou apresentada manifestação tornem conclusos. Intim
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2302 Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/ SP), ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP) Processo 0002141-34.2
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2089 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: NINA YURIE ABE DE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2570 constitucional. De qualquer modo, pode-se constatar que o impetrante está irresignado com sentença extintiva proferida por este Juízo. Segundo o ofício, o autor supostamente alega que houve violação de direito líquido e certo em decorrência de ilegalidade perpetuada por esta autoridade em razão do af
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2532 de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ). P.I.C. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP) Processo 0002336-19.2020.8.26.0408 (processo principal 1001602-51.2020.8.26.0408) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2593 Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Fls. 50 - Nada a deferir. Conforme o artigo 13 da Lei 12.153/2009, a qual dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, o prazo para pagamento de oficio requisitório será de até 60 (sessenta) dias, os quais deverão ser contados em dias úteis (
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2338 P.I.C. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), RODRIGO JOSÉ SALES SEGALLA (OAB 400083/SP) Processo 1001303-74.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Junio Cesar de Oliveira Caetano - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Códi