Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 PROCESSO :1001602-76.2018.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura EXECTDA : Agenora Teixeira de S. Pereira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001603-61.2018.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2313 no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados da citação (art. 62, inciso II, da Lei do Inquilinato), evitar a rescisão do contrato de locação, efetuando o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo, mediante depósito judicial, incluídos aluguéis e acessórios da locação que se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2103 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1042/2018 Processo 1000530-59.2015.8.26.0390 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - A distribuição da(s) carta(s) precatória(s) deverá ser feita pelo patrono da parte autora, mediante peticionamento eletrônico junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2447 determino a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Ciência à exequente. Intime-se. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP) Processo 1001304-50.2019.8.26.0390 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2547 polo ativo. Após a apresentação do formulário próprio, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 61/62, em favor da parte autora. DEFIRO a nova tentativa de penhora online de valores junto ao Banco Central do Brasil, através do sistema Bacenjud, limitado ao valor do cálculo ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2433 IV, do Código de Processo Civil de 2015, a base estrutural do ordenamento jurídico é a Carta Magna, que em seu artigo 5º, inciso XV, consagra o direito de ir e vir. Incabível o pedido, por se tratar de medida que transborda do proporcional e razoável, com violação a direitos e garantias fundamentais, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2725 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Independentemente do trânsito em julgado, proceda o levantamento on line de eventuais restrições, bem como expeça-se o necessário para levantamento de penhora por ventura rea