5 resultados encontrados para 1001603-26.2016.8.26.0198 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 PROCESSO :0004392-15.2016.8.26.0198 CLASSE :REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSELHO TUTELAR REQTE : C.T.F.R. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0004396-52.2016.8.26.0198 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Helena Moura REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2479 Representante do Ministério Público para manifestação. - ADV: MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 120231/SP) Processo 1001500-87.2014.8.26.0198 - Divórcio Consensual - Casamento - C.C.S. e outro - Desnecessária a realização de audiência para a oitiva de testemunhas, visto tratar-se de matéria passível
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2511 ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CORTEZ SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2016 Processo 1000181-16.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum - Revisão - G.S.M. - K.T.M. e outro -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2684 mera declaração do interessado para assumi-lo como juridicamente pobre, para que, pela sua só declarada miserabilidade, sejalhe outorgada a gratuidade de Justiça, porque está assentado que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.E comprovar