Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 REQTE : Francisco Chiarapa ADVOGADO : 445256/SP - Luiz Alberto Glissoi REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001603-32.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Magali Araujo Mangolin ADVOGADO : 445256/SP - Luiz Alberto Gl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1853 de extinção da execução. Intime-se pessoalmente a parte exequente para dar andamento ao processo em 5 dias (apresentar os títulos executivos em cartório, nos termos dos artigos 801 c.c. 425, § 2º do CPC (este que reproduziu o que previa o § 2º do art. 365 do CPC de 1973); e do art. 1.260, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1686 Lima Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1853 Processo 1001559-13.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Maria Gomes Cavalcante - Houve trânsito em julgado. Se não for requerido cumprimento de sentença em apartado no prazo de 30 dias (Comunicado CG nº 1.789/2017), arquivem-se os autos. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1874 STF no RE 1.338.750 (modulação dos efeitos). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP) Processo 1001580-86.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jaime Rodrigues Vieira - Isso posto, julgo parcialmente procedentes as prete