Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 REQDO : F.L.V.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001596-85.2017.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Cirso Pedro ADVOGADO : 368702/SP - Naiara Grasiele Gonçalves REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001599-40.2017.8.26.0396 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2350 processos com réu(s) detidos, sem prejuízo da ampla defesa e prestigiando-se o princípio constitucional previsto no art. 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal.2. Com a nomeação, intime(m)-se o(s) defensor(es) a apresentar a defesa no mesmo prazo (art. 54, § 3º, da Lei de Tóxicos).3. Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2251 julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2506 (OAB 258338/SP) Processo 1000418-33.2019.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.R. e outro - Ao Ministério Público para manifestação sobre fls. 222/225, referente à resposta da Secretaria Municipal de Saúde e fls. 226/228 e relatório do Conselho Tutelar de acompanhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2595 CRISTINE SARDELLA (OAB 150730/SP), TIAGO MARTINS CORNACCHIA (OAB 331634/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 1002339-95.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Orlando Vicente de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Reitere-se o OFÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2447 RELAÇÃO Nº 1033/2019 Processo 1001604-62.2017.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - Priscila Aline do Prado Francisquini - Fls. 703/704: Acolho a cota do Ministério Público. Expeça-se Mandado, com urgência, para que Priscila Aline do Prado Francisquini entregue aos guar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/10/2019 Conflito de competência cível 2 Direta de Inconstitucionalidade 1 Habeas Corpus Criminal 1 Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível Total 5 São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 417 1 0042137-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2466 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2020 Processo 1001604-62.2017.8.26.0396 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - Justiça Pública - P.A.P.F. Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que a presente ação foi aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2288 Conforme previsão do comunicado acima mencionado, saliento que partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2489 a devolução da precatória devidamente cumprida ou informações sobre o cumprimento. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP) Processo 0002493-67.2016.8.26.0396 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - B.L.R.R. - Nota de Cartório - certidão de honorários