Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2092 honorários a serem pagos ao procurador do executado em 10% do excesso de execução, observada a gratuidade processual. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) via on line. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. Int.” Publique-se, intime-se e retifique-se o regis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5489 impossível o cumprimento da obrigação, nos termos do Art. 528, §§ 1º e 3º do CPC, do cabível o encaminhamento a protesto da declaração de existência de dívida alimentar no valor de R$ 4.183,96 (atualizado até junho/22). Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, com ofício a ser protocol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2363 SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1001243-11.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.B. - Vistos. Providencie a autora a juntada aos autos da certidão de matrícula do imóvel a ser partilhado. Intime-se. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2373 Cláusulas Abusivas - Lopes, Domingues Sociedade de Advogados - C&m Engenharia, Construções e Serviços Ltda - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2290 Processo 1001578-64.2020.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mariane Renata dos Santos - Alessandro Matheus de Souza Nogueira - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1.º do C.P.C.). II - Respondido ou não, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3951 Eletromecanica Ltda Me e outros - Ficam as partes intimadas de que, nesta data, foi procedida à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo setor responsável e posterior assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4519 se integralmente a decisão de fls 145, aguardando o decurso do prazo para cumprimento do acordo. Int. - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP) Processo 1001608-02.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luan Felipe Cardozo - Certidão de fls 305, manifeste-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1838 de matéria de fato e de direito, não se reclama a produção de provas em audiência, quanto mais porque as partes divergem apenas com relação à responsabilidade onde, no caso em tela, incide o Código de Defesa do Consumidor que dispõe que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2101 Processo 1001608-02.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luan Felipe Cardozo - Posto isso, julgo PROCEDENTE, a presente ação para o fim de condenar o réu a pagar ao autor auxílio-acidente a partir da cessação do benefício auxílio-doença acidentário em 06/02/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3305 entre a autora e terceiro, pelo que se pode extrair do boletim de ocorrência de fls. 17/22. Ademais, quando do acidente, sequer havia vínculo empregatício, consoante se observa do dossiê previdenciário de fls. (170/176). Desse modo: (...) não guardando a questão qualquer relação com acidente típic