Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2278 entidade pagadora e para que não haja tumulto processual, reconsidero a decisão de fls. 79 e determino que a parte exequente promova outro Cumprimento de Sentença em face exclusiva da Fazenda do Estado, cadastrando esta no polo passivo. Deste, a excluí do cadastro. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1784 RELAÇÃO Nº 0351/2020 Processo 1000546-80.2018.8.26.0366 - Produção Antecipada da Prova - Incapacidade Laborativa Permanente - José Eraldo Melo - Vistos. O sigilo foi retirado. Fica a autarquia intimada da decisão de fls. 220/221 com a abertura da vista que sairá automaticamente desta decisão. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1621 Processo 1001039-23.2019.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.N.S. - E.M.P. - Vistos. 1) Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Sem prejuízo, com fundamento nos artigos 6.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1849 a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1972 Processo 0000797-81.2019.8.26.0366 (processo principal 1000871-89.2017.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Vistos. Valendo-se da Decisão-Mandado de fls. 07, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1841 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2020 Processo 0000083-87.2020.8.26.0366 (processo principal 1001273-05.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eliane Aparecida de Santana Araújo - Vistos. O réu foi revel na fase de conhecimento e não constituiu advogado. Isso ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2541 LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) Processo 0000904-91.2020.8.26.0366 (processo principal 1001608-24.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Cerqueira Maia - Nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC, quando o devedor não possuir bens penhoráveis, suspende-se a execução por u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2605 Interpretação / Revisão de Contrato - Sanchez & Sanchez Advogados Associados - Alex Paulo da Silva Pontes - Vistos. Dê-se ciência ao executado dos dados bancários para início dos depósitos. Feita a comprovação, cumpra-se a determinação de fls. 54, voltando os autos conclusos, na sequencia, para ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 492 custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: “o Estado prestará assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2284 Edificio Almeida Garret - Vistos. Inicialmente, versa a execução sobre débitos condominiais relativos não somente a este feito, como aos autos de nº 0004724-31.2014.8.26.0366, o qual foi objeto de homologação e encontra-se arquivado. Assim, em face do alegado descumprimento, bem como do pleito da e