Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3768 131113/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) 2 - 0100008-43.2018.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: AVENTINA DE PAULA SOUZA - Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3058 Advogado: David Michael Alves do Nascimento (OAB: 379408/SP) - Advogada: Lívia Regina Gonçalves Sbroggio (OAB: 391099/ SP) - Advogado: Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP) - Advogada: Karina Marascalchi da Silveira (OAB: 301669/SP) Advogado: Matheus Alves Ribeiro (OAB: 208429/SP) - Advogado: Thiago San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3303 3 - 0100018-87.2018.8.26.9026 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cardoso - Relator Mauricio Ferreira Fontes Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Rosângela Duarte Gutierrez - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/ SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) 29 - 1000004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2214 eis que o presente incidente versa a respeito do pedido de restituição da quantia empregada na aquisição do medicamento insulina nos meses de setembro e outubro, ambos de 2017. Verifica-se que a Fazenda Pública voltou a fornecer a medicação em novembro de 2017. Posto isso, mantenho a decisão de fls. 14,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2384 Processo 1001637-80.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - João de Melo Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por João de Melo Lima em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO, para o fim condenar a requerida ao pagamento de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2277 existe solidariedade entre o Município e o Estado, quanto ao fornecimento dos remédios. Desprovimento dos recursos. (TJRJ AC 4.101/2000 28.08.2000 10ª C. Cív. Rel. Des. Sylvio Capanema j. 20.06.2000).Inequívoco, assim, o direito em receber o(s) referido(s) remédio(s) através do Sistema Único de Saúd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2369 ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP) Processo 1001491-39.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Elson Guedes Batista - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para distribuição da carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2369 ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP) Processo 1001491-39.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Elson Guedes Batista - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “providencie a parte autora o peticionamento eletrônico para distribuição da carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 4014 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DEVOLUÇÃO EM DOBRO CORRETAMENTE DETERMINADA, À MÍNGUA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL – INTELIGÊNCIA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2323 dou andamento ao processo, independentemente de despacho, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP) Processo 1001608-30.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Esp