Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3348 do executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4537 RELAÇÃO Nº 0568/2022 Processo 1500947-53.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Carlos Renato Mutinelli Rosalin - nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 publicado no DJE de 10 de julho de 2019 Edição 2844 - Caderno Administrativo - fls. 5, para levantamento de valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3315 cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa e honorários de advogado supramencionados, prosseguindo a execução com a necessária indicação de bens passíveis de penhora. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP) Processo 0000344-87.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6929 CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP) Processo 1002247-77.2017.8.26.0474 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.M.S. - F.A.C.S. - O(A) exequente propôs esta ação contra o(a) executado(a) pelos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3276 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2020 Processo 0000075-77.2020.8.26.0474 (processo principal 1001346-46.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3381 pacificada, nos Tribunais superiores, não se justificando eventuais divergências ou resistência. Merece menção, a propósito, a seguinte decisão, da lavra do eminente Ministro CELSO DE MELLO, que assim se manifestou: “O direito à saúde além de qualificar-se como direito fundamental que assiste a todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3322 327408/SP), LUCIMARA MALUF (OAB 131144/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB 223543/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1001448-68.2016.8.26.0474 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rafael Antonio Scarpelli Zanatta - Construnelli In Works

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3551 coletiva é de natureza constitutiva e não condenatória: art.872 da CLT). E não há dúvida de que o processo de liquidação da sentença condenatória, que reconheceu o dever de indenizar e nesses termos condenou o réu, oferece peculiaridades com relação ao que normalmente ocorre nas liquidações de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3448 GUILHERME ROCHA (OAB 345783/SP) Processo 1001498-60.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Ferreira Amorés e outro - 1- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3603 Processo 1000833-44.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Karina Belotti - Fls. 353: defiro. Cite-se por edital, com o prazo de 20 dias. - ADV: JOSIMEURI SOLER TORRES (OAB 301664/ SP) Processo 1000908-83.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Cheque - E