Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 990 Apelado: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Assupero; Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 162 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019374-88.2021.8.26.0344; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cleberson Lourenço da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alexandre Ribeiro (OAB: 377600/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2017 26 - 1000268-78.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Ruy Coppola - Apelante: Washington Barbosa de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1979 Zurich Santader Brasil Seguros S/a. - Apelado: Elektro Redes S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) (Fls: 16) - Advogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 414494/SP) (Fls: 280) 1000677-92.2020.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2103 SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL. NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO PROMETIDO. DIVERGÊNCIA DA CONCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7286 proprio. Tratando-se de Processo Digital as peças estão sempre disponíveis para consulta pelos interessados. Arquivem-se. Int. - ADV: CRISTIANE KEIKO TAMASHIRO (OAB 322739/SP), ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), KAROLINE PISTILLI QUEIROZ (OAB 460165/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4116 processual no procedimento escolhido. Assim, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA para fazer aplicar decisão vinculante do Tribunal de Justiça de São Paulo ao caso e (i) declarar a inaplicabilidade da revogação da isenção por deficiência anteriormente concedida à parte impetrante, feita pela Lei 17.293/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5334 comarca de moradia do incapaz por ser o foro competente para esta ação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 301038/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP) Processo 1001175-28.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Laérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3895 que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. Art. 179. A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual