49 resultados encontrados para 1001609 30.2016.8.26.0296 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1178 domínio da rodovia por outra concessionária para passagem de linha de energia, nos termos do art. 11 da Lei nº 8.987/1995, o que está em conformidade com o julgamento da presente demanda. Destarte, não é possível se dizer que configuraria bis in idem a cobrança ora efetuada, ainda que o referido recu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 660 416961/SP) Processo 0001040-41.2019.8.26.0296 (processo principal 1001609-30.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Loli e Cia Ltda-me - R.m.de J.f. Rocha Moveis - - Raul Marcel de Jesus Felipe Rocha - Vistos Defiro a pesquisa “online” através do sistema INFOJUD, para envio das
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 859 adolescentes.A garantia do direito à saúde é imposição a que não pode furtar-se o Estado, ainda que sob o manto da discricionariedade concedida para a implementação de políticas públicas. Se o necessitado não dispõe de meios para aquisição dos medicamentos necessários ao tratamento da doença ou
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 704 pessoais e exames que possuir (Rua Dr. Emílio Ribas, n.805, Conjunto 53/54, Cambuí, Campinas/SP).As partes poderão indicar assistentes técnicos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data designada para realização da perícia, cujos laudos deverão ser apresentados em até 20 dias depois da entrega do laud
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 875 CARNEVALI (OAB 106226/SP) Processo 1001131-56.2015.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Irani Roberto de Rosa Me - Aldo de Souza Santos - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono, para que tome ciência do pedido de adjudicação do veículo penhorado realizado pelo exequente, bem como de que eventual
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 843 Pagamento S.A. - Villalva & Villalva Frutas Ltda - Manifestem-se as partes sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP) Processo 1000530-48.2014.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 936 preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado o executado, havendo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 985 representar o requerido nos autos, dê-se vista à parte autora para especificar provas ou requerer o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência serão apreciados pelo Juízo. Após os trâmites aqui fixados, v