Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 307 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056457-75.2020.8.26.0053; Assunto: Posturas Municipais; Apte/ Apdo: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez e outro; Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) (Causa própria); Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Causa própria); Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1368 Denominação); Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 168 MAIRINQUE 1ª Vara Cível 1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100056287.2019.8.26.0337 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairinque, Estado de São Paulo, Dr(a). Camila Mota Giorgetti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1922 no demonstrativo trazidos aos autos pelo exequente utilizou RMI sem observar a DIB fixada no V. Acórdão (03/10/2016) bem como deixou de aplicar a incidência de juros a partir da citação da autarquia que se deu em fevereiro de 2019 (fls. 246 dos autos principais) e não em janeiro de 2019 conforme indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2119 Processo 1001193-26.2022.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alzira Machado Pinto - - Eliano Machado Pinto - - Alexandre Machado Pinto - - Thiago Machado Pinto - - Raquel Machado da Angelo - Defiro aos requerentes os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Nomeio ao cargo de inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2133 Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP) Processo 0001212-25.2017.8.26.0337 (processo principal 0002624-64.2012.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Adriana da Silva Lemos - - Everton Patricio Goes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1671 distribuição da ação o(a)s autor(a)s permaneceu(ram) silente(s), sem atender(em) a determinação. Posto isso, com fulcro nos artigos 330, inciso IV, 321, parágrafo único, e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1673 (OAB 134719/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Processo 1001104-37.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Diante do recolhimento da diligencia, expeçase mandado de imissão na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1602 Rcl 5698 AgR-ED-ED, Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 25/05/2015) O tipo de provimento do cargo, no caso em questão, não é relevante, pois, o fator determinante da competência da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho é o regime jurídico adotado para disciplinar a relação entre o servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2101 apresentar estimativa de seus honorários a serem previamente depositados pelo expropriante. Com a juntada do laudo pericial aos autos, contendo a referida avaliação, intime-se a parte autora para que efetue a complementação do depósito, no prazo de 10 dias, caso ainda tenha interesse na imissão na poss