Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 ADVOGADO : 235461/SP - Heliton Fernando Merli REQDO : Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001609-37.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedito Ronaldo Pereira ADVOGADO : 172919/SP - Julio Werner VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 ADVOGADO : 235461/SP - Heliton Fernando Merli REQDO : Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001609-37.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedito Ronaldo Pereira ADVOGADO : 172919/SP - Julio Werner VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1625 Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP) - Térreo, sala 27 Nº 0100287-37.2019.8.26.9012 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Agravado: Cláudio César de Campos - Vistos. Em conformida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2339 Financiamento e Investimentos - Recorrida: Maria de Fátima Barbosa Miranda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1150 mediante link de acesso. Observe a Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e, além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério Público, DPE, Advogado constituído e das testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2227 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2249 tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELA DE ALMEIDA FIRMINO MENEZES (OAB 280325/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000004-69.2020.8.26.9012 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José dos Campos - Reclamante: Maria Aparecida dos Santos - Reclamado: Fundo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1027 1144/1145; com efeito, por se tratar de veículo recolhido à depósito à disposição da autoridade policial, não há que se condicionar a sua liberação ao recolhimento de taxas ou outras despesas. Senão veja-se. A Lei nº 6.575/78 dispõe sobre o depósito e venda de veículos apreendidos em todo ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 868 (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.N.S. - Fls.47/69: Trata-se de pedido de Revogação da Medida Protetiva veiculado pelo averiguado, alegando em síntese que os fatos não ocorreram como narrado pela vitima. Instado a se manifestar o Ministério Público opinou desfavorav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2227 para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fev