Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1003832-35.2014.8.26.0066 Ao Des. Marrey Uint Apelação 1000455-61.2015.8.26.0053 1003090-20.2015.8.26.0019 1008855-06.2014.8.26.0019 1015605-27.2014.8.26.0309 1033742-15.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1004824-49.2015.8.26.0037 1015090-72.2015.8.26.0562 Ao Des. Camargo Pereira Apelação 1001611-86.2015.8.26.0602 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001662-15.2015.8.26.0053 1001301-29.2015.8.26.0037 1002423-62.2015.8.26.0624 1002906-55.2015.8.26.0604 1005872-95.2014.8.26.0322 1009154-21.2014.8.26.0071 1011021-44.2014.8.26.0590 1016166-43.2014.8.26.0053 1024947-20.2015.8.26.0053 1037974-07.2014.8.26.0053 1039774-70.2014.8.26.0053 4002576-66.2013.8.26.0510 0219460-30.2012.8.26.0014 1001611-86.2015.8.26.0602 1002515-07.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 285 1014810-76.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1014810-76.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1794 PROCESSO :1001619-63.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCO ANTÔNIO CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADO : 112272/SP - Beatriz Soares REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001607-49.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.B. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1433 - Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) - Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) - Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001133-78.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3100 na espécie, o disposto na Súmula 106 do STJ: Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência. Em face do exposto, REJEITO a exceção de pré-executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2685 decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinação da competência da Vara de Família. (TJRS, Apelação 591.037.205, Rel. Des. Clarindo Favretto, www.mp.rs.gov.br). Menor que não se encontra em estado de abandono, mas sim assisti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2821 631.240/MG, com repercussão geral reconhecida Carência da ação reconhecida, de ofício Ação julgada extinta, nos termos do art. 485, VI e §3.º do CPC, restando prejudicado o recurso do autor. Recurso do réu a que se nega provimento e extinção da ação, sem resolução do mérito, que se impõe, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1592 139 - 1000306-98.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Relator Cristina Cotrofe - Apte/Apdo: SR. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DR. FLORISVALDO ANTONIO FIORENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2387 realizada em momento adequado, à luz dos elementos coligidos sob o crivo do contraditório, bem como pontos relacionadas ao reconhecimento em solo policial (Fls. 36) e demais questões vertentes. Servirá a presente como ofício, instruído com cópias de Fls. 19/30. Ciência ao Ministério Público e ao (a