Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3381 nome das partes e seus representantes, valor da causa, tarjas e fluxo de trabalho) em ordem. 5- Pressupostos processuais aparentemente preenchidos quanto à competência do Juízo, forma de distribuição da ação e regularidade da(s) procuração(ões) outorgada(s) pela parte ao(à)(s) seu(s)/sua(s) advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2564 RELAÇÃO Nº 1234/2021 Processo 0000873-62.2020.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.H.M.S. - Vistos. Oficie-se ao CREAS, solicitando informações sobre a situação do adolescente, notadamente acerca da eventual retomada do curso regular da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2411 que evidencia a probabilidade do direito. Ademais, não há como se exigir da parte Autora, quanto à assinatura de eventual contrato, prova negativa a respeito, o que denota perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se não houver a rápida intervenção do Poder Judiciário. Diante do exposto, d