Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 PROCESSO :1502143-82.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Anibal Claudino dos Santos VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502144-67.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Mauro Yokomizo VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1428 de 15 (quinze) dias.Após, manifeste-se o autor, no prazo legal.Por fim, tornem conclusos.Int.Mairiporã, 03 de julho de 2017. - ADV: LEONARDO GÓES RODRIGUES (OAB 344041/SP), DANIEL RUGNO MACHADO NUNES (OAB 258676/SP), MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA (OAB 85285/SP) Processo 1002511-51.2016.8.26.0338 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1472 o nexo de causalidade e culpa, pressupostos legais para que haja a responsabilidade civil (STJ; 4ª T.; REsp. 23.575; Rel. César Asfor Rocha; j. 9.6.97; RT 746/183). Entre os diversos critérios para a fixação do valor moral, destaca-se o caráter dúplice da indenização, pois tanto visa à punição do age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 2119 Viação Campo dos Ouros Ltda - Recorrida: Elza Fernandes Borges - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Advogado: Marcos Rogério Aires Carneiro Martins (OAB: 177467/SP) - Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) 0015218-22.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 4444 Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) 74 - 1000190-83.2015.8.26.0045 - Processo Digital - Recurso Inominado - Arujá - Relator Ricardo Felicio Scaff - Recorrente: Diogo Dias Parente - Recorrido: Alcimar Rodrigues de Souza - Advogada: Luciana Monteiro dos Santos Gomez (OAB: 223115/ SP) - Advogado: Renato do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1783 Processo 1003007-80.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum - Revisão - R.S.D. - (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2532 responsável pela dívida. Do mesmo modo, a certidão de fls. 11 atesta apenas que há dívida em aberto em nome da pessoa jurídica autora. Nenhuma referência faz à pessoa do réu. E a recusa do Seguro Aluguel pela empresa Porto Seguro (fls. 12) é outro documento relativo apenas ao autor pessoa física. As d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1417 DE RUFINO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tenho que o processo deve ser extinto, sem resolução de seu mérito. Nos termos do art. 8º da Lei 9099/95, não sendo o espólio pessoa física, não possui capacidade para propor ação no Juizado Especial Cível. Assim, havendo no pólo ativo desta demanda pessoa incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1399 Me - Determino a entrega em cartório, mediante peticionamento físico, dos documentos originais de fls. 11/13, 14/22, 25, 27, 29, 31 e 33, devendo a Serventia providenciar o necessário, tendo em vista tratar-se de autos digitais. Junte ainda, mediante peticionamento digital, documento de fls. 08 atualizado. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1333 VISEU (OAB 117417/SP), JOAO DIONISIO DA SILVA GAULES (OAB 126374/SP), MARCELO SOARES VIANNA (OAB 244332/ SP) Processo 0003437-83.2015.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Falbino da Silva - Providencie o autor a retirada do mandado