Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2071 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001611-06.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Claudeonor Generoso dos Santos ADVOGADO : 228670/SP - LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES REQDA : ELEKTRO REDES S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1591 GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 1001576-46.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dayana de Souza Trava - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela requerida. Vista ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2023 Processo 0000751-17.2022.8.26.0357 (processo principal 1000985-16.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Paulino André dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Pág. 48/50: manifeste-se a Requerida. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3547 Mendes Fonseca - Recorrido: MUNICÍPIO DE ROSANA - Homologo o pedido de desistência do recurso e determino a imediata baixa dos autos ao primeiro grau, competente para certificar o trânsito em julgado da sentença. - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Advs: Paulo César de Almeida Bacurau (OAB: 191304/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1795 PRATES FONSECA (OAB 285496/SP) Processo 0000276-32.2020.8.26.0357 (processo principal 1000710-72.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ermelim Fagundes de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1902 início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2063 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlene Francisca Aguillar da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA para que, no prazo de 15 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta na dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2616 QUE REVOGARAM AQUELES INDICADOS PELA PARTE RECORRENTE. 5. EM RAZÃO DO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 000004710.2015.8.26.9035, AS HORAS EXTRAS, O ADICIONAL NOTURNO E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TÊM NATUREZA DE INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1712 423162/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1001571-24.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aparecida Sandra dos Santos Longo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2473 Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Rezende de Lima - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo