Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001605-70.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Karine Delai Rosalem ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 314 Andréa da Costa Brites (OAB: 240328/SP) 473 - 1005889-84.2016.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Relator Iris Daiani Paganini Dos Santos - Recte/Recda: ERICA OLIVEIRA DOS SANTOS - Recte/Recdo: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1802 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/ SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1001540-75.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1846 às fls. 48/62, em ambos os efeitos.Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 520 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Lisboa Davantel - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 289 do Estado de São Paulo - Recorrido: Vicente Paulo Carbelo - Vistos etc, Pretende o autor o reconhecimento da ilegalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o Adicional do Local de Exercício-ALE, objetivando a restituição das importâncias retidas sobre o referido adicional. No âmbito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1740 ENCAMINHADA EM 04.08.2020 RELAÇÃO Nº 0206/2020 Processo 0001617-33.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marilena Vieira Robles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2538 Processo 1000800-20.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Kleber Martins Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Kleber Martins, para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 267 novembro de 2017. - Advs: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) Nº 1001161-37.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1440 Geral da Justiça de São Paulo. Intimem-se. Mirandopolis, 14 de outubro de 2020. - ADV: MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB 285379/SP), MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/ SP), EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP) Processo 1500093-87.2018.8.26.0605