Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2464 Processo 0008012-36.2001.8.26.0400 (apensado ao processo 0011988-12.2005.8.26.0400) (400.01.2001.008012) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica de Guaraci - Por conseguinte, aguarde-se no arquivo por mais 1 ano para decreto prescricional, sem que haja ato frutífero at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6347 Processo 0001679-55.2021.8.26.0404 (apensado ao processo 1001613-58.2021.8.26.0404) (processo principal 100161358.2021.8.26.0404) - Exibição de Documento ou Coisa Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - T.P.L.S.E. - Fls. 166/174: mantenho a primitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3148 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1148/2021 Processo 0001680-40.2021.8.26.0404 (apensado ao processo 1001613-58.2021.8.26.0404) (processo principal 100161358.2021.8.26.0404) - Exibição de Documento ou Coisa Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3512 informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3472 Processo 0001699-46.2021.8.26.0404 (apensado ao processo 1001613-58.2021.8.26.0404) (processo principal 100161358.2021.8.26.0404) - Embargos de Terceiro Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - F.O.A. - - P.A. - - M.O.A.P. - Na esteira do parecer mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3436 2. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito R$ 1.480,85, além das pensões que venceram no decorrer da ação, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto do título e prisão civil. 3. Advirta-se o executado que, caso no prazo conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2984 PGF/AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando a celeridade processual, faça-se vista dos autos ao INSS para liquidação da sentença, via portal eletrônico. Com o cálculo e proposta de pagamento do INSS, manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3159 medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, sem olvido de que o paciente é primário, possui bons antecedentes e residência fixa na comarca. Nessa conjuntura, observa-se que a análise liminar emhabeas corpusé excepcional, razão pela qual está reservada para casos de evidente constrangimento ilega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3205 de 05 (cinco) dias. 3. Havendo impugnação, na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação e não havendo havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, CERTIFIQUE a serventia e PROVIDENCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 685 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2015483-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu