Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1859 Card) - Vistos.I- Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela embargante, uma vez que tal benefício não se estende às pessoas jurídicas (RTJESP 137/352, JTAERGS 89/253) e, ademais, os requerentes não comprovaram estar em situação de insolvência perante os órgãos públicos. II- Emende a embargante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1799 de fls. 64, JULGO por sentença EXTINTA a presente execução que PRISCILA GUERREIRO MACHADO move contra ANDRÉ LUIZ DE PONTES , com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso III, do novel Código de Processo Civil. Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista a gratuidade judiciária, or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1639 PROCESSO :1001615-30.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : B.F.A. ADVOGADO : 105963/SP - Fernando de Souza Leite REQDA : J.C.S.B.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001564-19.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Mercantil do Brasil S/A ADVOGADO : 253676/SP - Luiz Felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 262 Santos (OAB: 276082/SP) 1003627-36.2019.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003627-36.2019.8.26.0452; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 682 Apelante: Lucas Gardim Campos (Menor Repr P/mae) (Sucessor(a)); Advogado: Joao Francisco Beraldo (OAB: 100457/SP); Apelante: Alessandra de Melo Gardim (mae) (Sucessor(a)); Advogado: Joao Francisco Beraldo (OAB: 100457/SP); Apelante: Fernando Pereira Campos (Sucedido(a)); Advogado: Joao Francisco Beraldo (OAB: 100457/SP); Apelado: Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2528 a parte final da sentença de fls. 113/116 (expedição de certidão de honorários e arquivamento do feito). Intime-se. - ADV: LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP), JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP) Processo 1500235-07.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Resistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2468 Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Inforshop Suprimentos Ltda - VISTOS: Retifique-se o pólo ativo deste incidente, a fim de constar somente a empresa Gold Utilidades LTDA. Cuida-se de incidente de desconsideração de personalidade juridica em que pretende a exequente atingir o patrimônio do sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2426 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Givaldo Mendes de Souza ADVOGADO : 381294/SP - Rafaela Bruna Delbo EMBARGDO : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002588-60.2020.8.26.0363 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : J.C.A.M. VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1663 na forma do artigo 916 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o lapso de 03 (três) dias acima referido sem pagamento, deverá o Oficial de Justiça, penhorar tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida principal e seus acréscimos (preferencialmente aqueles indicados pelo próprio credor na pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3159 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO JULGAMENTO DO RESP 1.657.156 DO STJ (TEMA 106) - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO, DA IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO PRESCRITO, ASSIM COMO DA INEFICÁCIA PARA O TRATAMENTO DOS FÁRMACOS FORNECIDOS PE