Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 PROCESSO :1001612-16.2015.8.26.0394 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Antonio da Silva ADVOGADO : 311952/SP - Renato Amorim da Silva REQDO : Genesis Prime Associados Eireli - Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001613-98.2015.8.26.0394 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1617 (OAB 111578/SP) Processo 1001617-38.2015.8.26.0394 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - L.F.S. - Vistos. Concedo à parte 30 dias para comprovar a situação de miserabilidade atestada na declaração de pobreza acostada à inicial por meio da juntada de docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2202 Municipal. O pedido de busca e apreensão de autos está devidamente fundamentado no risco de alteração do seu teor caso não seja deferido, prejudicando a análise adequada do processo. Sendo assim, DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO dos autos dos Processos Licitatórios Carta Convite nº 12/cv/2013, 17/cv/2015 e 07/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2033 vigor posteriormente à Medida Provisória n° 2.170-36, ele não revogou o disposto no art. 5° desta, na medida em que esse dispositivo constitui norma de caráter especial, voltada exclusivamente às instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, ao passo que o art. 591 do novo Código Civil é n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1981 recursal pela preclusão lógica. Recurso não conhecido”. (TJSP Apelação 0072071-93.2006.8.26.0000, Relator: João Alberto Pezarini, Data de Julgamento: 22/09/2011, 14ª Câmara de Direito Público)..5. Após, em nada mais sendo requerido, arquivemse, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: JULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2516 disponível para impressão. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP), CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON (OAB 327056/SP) Processo 1001454-58.2015.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.A. e outro - Vistos.Considerando se tratar apenas de erro material no terceiro parágrafo da sentença de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2516 disponível para impressão. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP), CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON (OAB 327056/SP) Processo 1001454-58.2015.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.A. e outro - Vistos.Considerando se tratar apenas de erro material no terceiro parágrafo da sentença de f