Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 PROCESSO :0000086-82.1998.8.26.0505 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.S.R. ADVOGADO : 108741/SP - Sonia Rosana Figueiredo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002769-43.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.R.S. ADVOGADO : 384938/SP - Arielle de Souza Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 928 ciente, inclusive, de que o valor depositado será atualizado até data da transferência (sendo descontada pelo banco depositário exclusivamente na opção de transferência para outro banco que não seja o Banco do Brasil - taxa de transferência de R$19,05), devendo verificar, após o prazo mencionado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1061 QUALIDADE – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA A JUSTIFICAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1061 QUALIDADE – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA A JUSTIFICAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM – RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1970 para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos, com urgência, para decisão. Int. ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), FERNANDO TORRESI DE JOÃO ANTONIO (OAB 200443/SP), ANA PAULA GARCIA LUCARELI DE JOÃO ANTONIO (OAB 208992/SP) Processo 0011740-56.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 950 Nesse ponto, observo que, de um lado, o percentual ora fixado não prejudica a subsistência da parte executada e, por outro, satisfaz a parte exequente e dignifica a Justiça. Caso já tenha ocorrido a transferência dos valores, expeça-se mandado de levantamento. Oficie-se ao INSS. Int - ADV: FERNANDO ALFON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2069 artigo 321), juntar aos autos, se o caso, contrato social com o arquivamento do ato de alteração subjetiva e respectiva certidão da Jucesp, comprovando-se enquadramento como EI, na modalidade ME ou EPP. Advirta-se, desde já, da impossibilidade de figurar no polo ativo, perante o JEC, as pessoas jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2069 artigo 321), juntar aos autos, se o caso, contrato social com o arquivamento do ato de alteração subjetiva e respectiva certidão da Jucesp, comprovando-se enquadramento como EI, na modalidade ME ou EPP. Advirta-se, desde já, da impossibilidade de figurar no polo ativo, perante o JEC, as pessoas jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1861 Carvalho - Rádio e Televisão Record S.a. - - Igreja Univerdal do Reino de Deus - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora. Ponho fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2237 SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 283498/SP) Processo 1000741-85.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giselda Sapanhos Aguiar de Lima - Cnova Comércio Eletrônico S.A. e outro - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do autor,