Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 17/07/2017 PROCESSO :1001611-47.2017.8.26.0366 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : V.S.C. ADVOGADO : 130473/SP - Osvaldo de Freitas Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1001613-17.2017.8.26.0366 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Adrimar Construtora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2439 parte autora, com os honorários dos advogados da parte requerida, fixados em 10% do valor da causa, ao passo que arcará a requerida com os honorários dos advogados dos autores, também no valor correspondente à 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade ao beneficiário de gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2461 chance de se manifestar acerca da petição apresentada pelo requerido e também acerca do próprio pedido de designação de audiência. Tal medida visa evitar atos processuais desnecessários e demora no provimento jurisdicional uma vez que a pauta de audiências já se encontra completa até o mês de mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2244 SAITO (OAB 202597/SP) Processo 1001569-95.2017.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.L. - - C.S.L. - - L.V.S.L. Vistos.1. Defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anote-se.2. Arbitro os alimentos provisórios no valor de 50% do saláriomínimo nacional em caso de desemprego ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 617 FABIANA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 371821/SP) Processo 1001040-13.2016.8.26.0366 - Alimentos - Provisionais - Revisão - G.A.G. - E.B.C. - III. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido nestes autos e o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para reduzir o valor dos alimentos para 40% (qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1849 ao mais, neste processo, considerando que não houve a informação acerca do RGI, para possibilitar a expedição da certidão de honorários, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB 226724/ SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP) Processo 1001618-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1970 de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Neste exato sentido é o entendimento jurisprudencial: “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS BENS DO ESPÓLIO E DE SUAS RENDAS. COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO.