Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001618-78.2015.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.N. ADVOGADO : 201378/SP - Edson Luiz Ortega REQDA : L.M.O.N. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 27/04/2015 PROCESSO :1001621-33.2015.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2207 (in RJTJESP-Lex 80/23). Entre postergar o pleito de tutela antecipada, permanecendo íntegra a obrigação do alimentante, e sacrificar irreparavelmente o direito do alimentado, opta-se por medida de justiça, pela última. Neste contexto, portanto, por ora, relego a apreciação do pedido de tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2403 - Fls. 57: defiro. Proceda-se a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL-TRE.Dos oportunos informes, intime-se a autora para manifestação, no prazo de dez dias.Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP) JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3123 conta que foi homologada a separação consensual do casal na data asseverada, conforme comprova a certidão de casamento devidamente averbada (fls. 9), tem-se por imperioso o acolhimento do pedido aduzido. Isso porque satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1837 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de fixação de alimentos provisórios. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1953 Processo 1001047-10.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - M.R.B.P.F. - L.O.C. - Vistos. Ante os termos da declaração de fls. 75, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à Ré. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1931 de dez dias.Intimem-se. - ADV: DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP) Processo 1001334-07.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Pereira Ishiguro - Ana Maria Pereira Vistos.Altere-se o valor atribuído à causa (fls. 108).Aguarde-se integral pagamento do imposto devido, comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2215 13 de julho de 2010, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, pelo que manifestam a intenção de divorciarem-se consensualmente. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2038 - C.A.R. - Fls.20/29: Manifeste-se a Exequente. - ADV: SIDNEY MORAES FILHO (OAB 112933/SP), CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE (OAB 262014/SP) Processo 1000782-08.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO M.H.S.S. - Defiro ao exeqüente os benefícios da assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2482 Processo 1001370-78.2016.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.F.A.B. - P.S.B. - Fls. 100: defiro. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono nomeado à exequente, no patamar máximo da tabela da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se a respectiva cert