Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2306 Processo 0000260-77.2021.8.26.0346 (processo principal 0000923-94.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - SONIA MARIA DE CARLO FERNANDO SANTOS - RINALDO EMERICH - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, dos bloqueios realizado no valor de R$ 1.036,73, em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3923 sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2621 HENRIQUE ZANGARINI FERREIRA SANTOS (OAB 423046/SP) Processo 1001183-28.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Vistos Fl.227 - Providencie-se o autor o protocolo do ofício de fl.215 junto ao DETRAN local, comprovando-se nos autos o recebedor e data. Prazo de 10 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3113 24/04/2020 DARCI LOPES BERALDO JUIZ RELATOR - EMENTA: APOSENTADORIA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. DIREITO DE SE APOSENTAR NA CLASSE DO CARGO EM QUE SE ENCONTRA QUANDO DA APOSENTADORIA. NÃO RECONHECIMENTO PELA SPPREV. PEDIDO DO AUTOR JULGADO PROCEDENTE. REQUISITO TEMPORAL DE 5 ANOS PARA CONCESSÃO DA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3923 sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1913 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Joyce Pinto Senteio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fica a requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1001518-76.2019.8.26.0346 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1854 Adicional de Periculosidade - Daniele Pereira da Silva - Vistos. O advogado do exequente realizou o peticionamento eletrônico da RPV. Assim, suspendo o andamento dos autos do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ ag. Decurso de Prazo”. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1729 SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001584-22.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucineide Regina da Silva Camilo - Vistos. Suspendo, a tramitação destes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1913 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Joyce Pinto Senteio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fica a requerente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1001518-76.2019.8.26.0346 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1721 GOMES DE OLIVEIRA, vulgo RIAN, ao cumprimento de pena privativa de liberdade, consistente em 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 25 dias-multa, fixados em 1/30 do salário mínimo vigente à data dos fatos, por estar incurso no art. 1º da Lei nº