Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 77 forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor corrigido da causa, cuja a execução deve observar o disposto no art. 98, §3º, CPC. Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues REQDO : Marcos Antonio de Goes Camilo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001616-67.2019.8.26.0247 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.P.P. ADVOGADO : 212305/SP - Marilia da Silva Barbosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001617-52.2019.8.26.0247 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues REQDO : Marcos Antonio de Goes Camilo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001616-67.2019.8.26.0247 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.P.P. ADVOGADO : 212305/SP - Marilia da Silva Barbosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001617-52.2019.8.26.0247 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 472 Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1565703-58.2019.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Gold Serviços e Produtos Digitais Ltda; Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) 1514

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 612 1001581-19.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001581-19.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 144 a petição ainda não foi julgada e, caso seja indeferida, ainda poderão ser interpostos recursos à DETRAN/SP e CETRAN/SP. Aduziu que, ante o exposto, não consegue obter sua habilitação, pois o impetrado nega o acesso ao documento, utilizando-se do “bloqueio de prontuário”. Afirmou que, além disso, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 164 Mercadorias; Agravante: Itacolor Ltda.; Advogado: Caio Augusto Gimenez (OAB: 172857/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2186388-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 552 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2186386-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 163 Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, providenciar o devido protocolamento digital. 3. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para tal providência, bem como para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados, certificados os autos, arquivem-se definitivamente (código 6161

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 120 restituir os descontos efetivados em razão das faltas computadas no referido período, com correção monetária, desde a data do desconto e juros de mora desde a citação. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em fixo em 10% sobre o valor atualizado da