Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 248 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 033-A/2019 Processo 1.172.658 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Andre Nascimento Fragoso - Vistos. Fls. 16: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 338 Processo 1521691-13.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO SOBRINHO JUNIOR - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 74 intime-se o defensor já nomeado para o réu quando da realização da audiência de custódia a apresentar resposta escrita a acusação no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 338 Processo 1521691-13.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOAO SOBRINHO JUNIOR - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 74 intime-se o defensor já nomeado para o réu quando da realização da audiência de custódia a apresentar resposta escrita a acusação no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 335 Nº 0001912-74.2018.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Manoel Messias Pereira de Jesus - Recorrido: Douglas dos Santos Falcão - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – REPARAÇÃO MATERIAL – MANUTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 631 Processo 0004281-26.2013.8.26.0266 (026.62.0130.004281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado CLAUDIO ALMEIDA - Vistos. Em análise da resposta a acusação apresentada pelo réu CLÁUDIO ALMEIDA, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 287 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 0000050-09.2019.8.26.0633 (apensado ao processo 1004925-39.2019.8.26.0266) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 229 o primeiro dia útil subsequente à disponibilização desta intimação no Diário da Justiça Eletrônico, cuja certificação, inclusive do decurso de prazo, dispensada. Sem prejuízo de inclusão em sessão presencial. Int. Colégio Recursal, Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Chefe de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 229 o primeiro dia útil subsequente à disponibilização desta intimação no Diário da Justiça Eletrônico, cuja certificação, inclusive do decurso de prazo, dispensada. Sem prejuízo de inclusão em sessão presencial. Int. Colégio Recursal, Itanhaém, MARIA DA GLORIA PEREZ DELGADO SANCHES, Chefe de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 384 SANTOS - - ERICK DOS SANTOS BARRETO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. Intimese a defesa a apresentar as respectivas contrarrazões recursais, no prazo legal. Intime-se a defesa ainda acerca da decisão de fls. 339/340. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 268 penalização, o desbloqueio da CNH e a liberação do curso de reciclagem para encerrar a suspensão. A tutela antecipada foi indeferida a págs. 27. Em sede de contestação, a corré pugna pela improcedência da ação, uma vez que a infração ocorreu em 2015, data anterior a Resolução n° 723/2018. É o