Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 609 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 20/07/2016 PROCESSO :0004031-25.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 742/2016 - Itu AUTOR : J.P. INFRATOR : R.I.P.N. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004032-10.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 840 Marinho dos Santos Filho (OAB: 108253/SP) (Causa própria) - Advogada: Aurea Leardini Moreira (OAB: 243819/SP) 1000232-71.2016.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado - Indaiatuba - Relator José Eduardo da Costa Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Recorrente: Vrg Linhas Aéreas S/A - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 653 inicial aberto, bem como ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no menor valor, corrigidos desde a data do crime, por infração ao art. 33, caput, e § 4º, da Lei 11.343/06. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em razão da natureza da pena imposta. Oportunamente, lance-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 660 MOURA (OAB 174872/SP) Execuções Criminais MM. Juiz ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI JUIZ SUBSTITUTO EP. Nº 458.483 - E.P DE HELCIO JOSE DA CUNHA Desp. De fl. 07 DO APENSO DE REMIÇÃO DE PENAS Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho e pelo estudo formulado em favor do sentenciado. O pedido encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 807 comportamento. Assim, defiro o pedido e julgo remidos 53 dias da pena do sentenciado, por estarem presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 126, §1º, II, da LEP. Elabore-se novo cálculo da pena, juntando-se cópia no apenso de livramento condicional. Intime-se. Dra. PAOLA SILVA DE VECCHI - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 686 Serviços Ltda - Vistos.Nos termos do artigo 1286, § 2º das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 718 Expeçam-se cartas precatórias para as Comarcas de Jundiaí e Valinhos para oitiva das testemunhas arroladas pela Acusação, Luciano (fl 37) e Talita (fl 78).As testemunhas arroladas pela Defesa são residentes nesta Comarca (fl 119).A audiência em continuação será designada oportunamente.Int. - ADV: AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 958 - Caio de Franca Negoceki - Vistos.Intime-se o réu a cumprir a sentença no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 523, § 1° do Código de Processo Civil.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - (Fica o réu intimado através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 662 Zucki da Silva - Vistos.Esclareça o exequente, uma vez que às fls. 222/223 os sócios indicados, Jose Alves Martins da Silva Zucki e Vandelis Zucki da Silva, já não pertencem à empresa executada.Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 659 EP. Nº 1.106.044 - E.P DE DIEGO HORACIO DA SILVA Desp. De fls. 11 DO APENSO DE REGIME ABERTO Vistos. Tendo em vista existência de outro apenso de regime aberto em andamento, julgo prejudicado o presente, eis que não há razão para dupla tramitação do mesmo benefício. Intime-se. Dr RODRIGO DE LIMA - OAB/