Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO A matéria ventilada no presente agravo de instrumento diz respeito à possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), em período de abrangência concomitante ao que o segurado estava trabalhando e aguardando o deferimento do benefício. Registro que o C. Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 1.786.590 e 1.788.700, como representativos de controvérsia, tendo a questão sido cadastrada como T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 REQTE : Martinho Pereira de Lima Neto ADVOGADO : 356356/SP - Douglas Tadeu Paggiaro Castilho REQDO : Geraldo Pereira de Lima VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001623-45.2015.8.26.0394 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124809/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2546 Processo 1001625-15.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kethllyn Helloá Breviglieri - Defiro a gratuidade, anote-se. Ante os documentos juntados e a concordância da representante do Ministério Público local, cuja manifestação adoto como razões de decidir, DEFIRO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1533 Processo 1000877-80.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Valdomiro do Nascimento - Vistos. Ante a nova sistemática de trabalho acordada com o INSS, proceda-se a intimação do INSS quanto ao despacho de fls. 194, via malote.Int e aguarde-se o cumprimento do despacho supra mencionado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3028 Vistos. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 335 do CPC, e observando-se o termo inicial conforme o disposto no artigo 231 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB 275159/SP) Processo 1001464-34.2017.8.26.0394 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2695 eletrônico (e-mail) no prazo de 5 dias da sua emissão e de que o peticionamento eletrônico aos peritos, para a apresentação de laudos e eventuais manifestações nos processos digitais em que forem nomeados, deve ser realizado por meio do Portal e-SAJ mediante a utilização de certificado digital, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2162 pelo médico, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2162 pelo médico, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.