Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001622-23.2021.8.26.0306 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Juliana Nunes Femiano ADVOGADO : 216817/SP - Leandro Celestino Castilho de Andrade INVTANTE : Helena Carolina Femiano ADVOGADO : 216817/SP - Leandro Celestino Castilho de Andrade HERDEIRO : Heloisa de Fátima Femia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1746 Pinto Maritan - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedido man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1850 de sentença ou decisão, por ser o último dia útil de minha designação. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1000810-44.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Osmair de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2587 autorizadores da medida, haja vista que a narrativa da parte autora, aliada à documentação juntada, bem satisfaz os requisitos acima delineados. Isto posto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar à requerida a suspensão do desconto previdenciário sobre o total dos rendimentos do requerente, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1714 e cobra diferença entre 12/2020 e 04/2021. A antecipação dos efeitos de tutela representa instituto de tutela diferenciada que objetiva adiantar a providência final desejada e, para tanto, exige o atendimento de pressupostos, ou seja, a situação de risco para o direito a ser tutelado, se procedente o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1384 Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP) Processo 1000894-45.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jônatas Batista Leite - Via Pagseguro Internet S/A - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1414 9.099/95, JULGO EXTINTO os autos de Execução de Título Extrajudicial que Mariana Rodrigues Nesso move contra Elisandra de Souza. Transita em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB 440539/SP) Processo 1001585-30.2020.8.26.0306 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1257 a penhora deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à avaliação do bem penhorado, bem como advertir o(a)(s) executado(a) (s) de que eventuais embargos deverão ser opostos em posterior audiência conciliatória e dos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. 3. Não sendo encontrados bens penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1305 o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95). 3. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1000174-83.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosemeire Bruno Do