Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3990 existência de contas de titularidade da falecida acima qualificada. REQUISITE-SE do INSS, por e-mail (edilson.rego@inss. gov.br), informações sobre a existência de benefício previdenciário em nome da falecida acima qualificada, bem como qual o valor que se encontra retido em referido(s) benefício(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3615 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I - Revogado o benefício de gratuidade da justiça e não modificada a decisão em recurso interposto, produzindo ela, portanto, efeitos, remanescia o dever da parte em promover o recolhimento das custas e descabida é a pretensão de transferência para o presente re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3440 credor, com os devidos acréscimos legais.Concedo o prazo de 48 horas para que o executado pague o débito remanescente (fls. 88/89).Int. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), MARCOS FILINTO MULLER (OAB 118410/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP) Processo 1000424-81.2016.8.26.0481 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3349 qualquer outra circunstância, cabe ao devedor propor a ação revisional de alimentos para que seja restabelecido o binômio capacidade/necessidade (art. 1.699, do Código Civil).Mas até que o faça, o título executivo permanece inalterado, de modo que, plenamente possível a cobrança por meio da via executiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3615 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I - Revogado o benefício de gratuidade da justiça e não modificada a decisão em recurso interposto, produzindo ela, portanto, efeitos, remanescia o dever da parte em promover o recolhimento das custas e descabida é a pretensão de transferência para o presente re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3576 a serventia a intimação das partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013), bem como para se manifestarem sobre o intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3734 de quinze dias para que as primeiras declarações sejam aditadas para inclusão dos valores depositados na Caixa Econômica Federal (fls. 52/57), bem como para que seja esclarecido se as herdeiras também renunciam a tais valores, lembrando-se que não é admitida a renúncia parcial da herança (art. 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3734 de quinze dias para que as primeiras declarações sejam aditadas para inclusão dos valores depositados na Caixa Econômica Federal (fls. 52/57), bem como para que seja esclarecido se as herdeiras também renunciam a tais valores, lembrando-se que não é admitida a renúncia parcial da herança (art. 180