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1001630-02.2019.8.26.0619

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TJSP 25/04/2019 - Pág. 3050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3050 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2019 Processo 0000356-32.2019.8.26.0615 (processo principal 1001020-17.2017.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida dos Santos Pequeno

TJSP 06/07/2022 - Pág. 3438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3438 BERTONHA (OAB 143306/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1005626-13.2016.8.26.0619 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mara Sandra Galdino Mariano - Vistos. A inventariante apresentou certidão negativa de débitos municipais relativa ao imóvel - bem da herança, mas precisa apresentar as ce

TJSP 22/11/2019 - Pág. 4322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4322 e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) qu

TJSP 22/11/2019 - Pág. 4322 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4322 e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) qu

TJSP 14/04/2020 - Pág. 3569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3569 MOREIRA DA SILVA (OAB 165937/SP) Processo 1000280-42.2020.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Neuza Ferreira Rodrigues dos Santos - Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária que Neuza Ferreira Rodrigues dos Santos move contra Prefeitura Muni

TJSP 17/11/2021 - Pág. 3833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3833 FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 0002908-84.2021.8.26.0619 (processo principal 1000394-78.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Otoniel Ferreira Lopes - Vistos. INTIME-SE o executado, nos termos do artigo 513 §2º do nov

TJSP 16/01/2023 - Pág. 3170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3170 JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. AUTORIZO o(a) DIEGO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 29.494.695/0001-97, representada peplo Sr. Diego Ricardo Teixeira Caetano, OAB 262984/SP, portador(a) do CPF nº 218.259.888-03, a PROCEDER

TJSP 15/10/2021 - Pág. 3390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3390 Processo 1001494-39.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Celso Oliveira - Vistos. Fls. 210 e ss.: Cumpra-se o acórdão da Instância Superior, transitado em julgado em 20/04/2021, que deu “provimento à apelação do INSS para julgar imp

TJSP 16/08/2019 - Pág. 2586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2586 advocatícios de 10% do valor da causa devidamente atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC, com a ressalva de que sua execução, por força da gratuidade judiciária concedida ao autor (p. 174), está condicionada a suspensão determinada pelo art. 98, § 3º, também do NCPC. Intime-se o INSS des

TJSP 24/04/2019 - Pág. 3529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3529 foro de domicílio do segurado. Trata-se de regra que existe para facilitar aos beneficiários e segurados da Previdência Social o acesso à justiça. Contudo, não podem os segurados, a seu bel prazer, escolherem em qual Juízo proporão a demanda, devendo observar a regra de que deverá ser ajuizada no for

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