Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 PROCESSO :0002544-36.2016.8.26.0022 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Marcos André Brunetto EXECTDO : Luciano Aparecido Camargo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002551-28.2016.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson José Segalla REQDO : Overlar Mó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 175 sem a prévia manifestação do Procurador do Estado, quanto ao recolhimento do imposto “causa mortis”, saldo em condições excepcionais.Assim, antes da análise de eventual pedido desta natureza, deverá o(a) inventariante providenciar o recolhimento do respectivo imposto, ou comprovar sua isenção nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 258 planilha atualizado do débito, considerando os valores vencidos do decorrer da lide, protestando pela decretação da prisão (fls. 28/29).O representante do Ministério Público pugnou pelo deferimento de pedido de prisão do executado (fls. 35).Enfim, tudo está a indicar que o devedor descumpre sua obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 213 com relação a este termo de adesão. Em razão disso, condeno o réu a ressarcir os valores relativos a valores mínimos constantes das faturas, de forma simples, com correção monetária calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, com acréscimo de juros de 1% ao mês a partir de cada desembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 141 termos do artigo 528 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, ficando o devedor advertido de que, não saldando a dívida, o pronunciamento judicial será levado a protesto, nos termos do artigo 517 do NCPC, ou seja, a decisão judicial dos alimentos fixados será levada a protesto, nos termos da lei, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 193 extrajudicial competente. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.Solicita-se aos advogados, salientarem a seus clientes quanto a importância de guardarem consigo cópias das principais peças processuais, de forma a evitar futuros dissabores na eventual necessidade de consultá-los, visto que tão logo encerr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 208 tal circunstância aliada ao fato de que o executado já se encontra preso, ainda que por outra questão (fls. 32), por certo implicará no não cumprimento da obrigação e consequente prisão do devedor, ainda que representado por curador especial. Portanto, esclareça o credor se pretende a continuidade do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 125 bem como será DECRETADA a prisão do devedor pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anoto que o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Autorizo o oficial de justiça a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 102 S A (Posto do Fórum local), visando facilitar o levantamento em favor do credor.Anoto que, justamente pelo fato de que todo o andamento processual se encontre cadastrado junto ao site do TJSP para consulta dos causídicos antes de comparecer em cartório, o(a) advogado(a) deverá consultar o andam e acompanhame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2166 174 intimem-se, com as advertências legais, ou seja, não sendo impugnada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, serão tidas como aceitas todas as afirmações constantes da inicial..Sem prejuízo do supra determinado, esclareça o(a) autor(a), se existem bens ou direitos em nome do(a) requerido(a).Desde já faço