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1001630-96.2016.8.26.0266

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TJSP 27/04/2016 - Pág. 175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 PROCESSO :0002384-55.2016.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rafaela A parecida Nardes Gomes RECLAMADA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002385-40.2016.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.M.B. RECLAMADA : J.D.F.L. VARA:C

TJSP 27/09/2016 - Pág. 248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 248 86 - 1001460-27.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Rafael Vieira Patara Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. e outro - Recorrido: Darci Bento da Costa e outro - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Ariadne Digmayer Romero Marques (OAB: 3075

TJSP 23/09/2016 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 214 338809/SP) - Fábio Alexandre Pinto Nº 1000336-09.2016.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Danilo Almeida Cypas Itanhaém Me - Recorrido: Fabio Luiz de Lima - Visto. O processo está em ordem para apreciação pela T

TJSP 06/10/2016 - Pág. 231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 231 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros obj

TJSP 10/11/2017 - Pág. 315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 315 Processo 0006727-60.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 1004642-84.2017.8.26.0266) (processo principal 100464284.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liberação de Veículo Apreendido - Luciano Tavares da Silva - Agência Reguladora de Serviço Públicos e Delegados de Trans

TJSP 22/09/2017 - Pág. 287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 287 nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380

TJSP 02/06/2017 - Pág. 426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 426 DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP) Processo 1001630-96.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luiz Eduardo Teixeira Ataide - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Assino o prazo derradeiro de 5 dias para que

TJSP 05/04/2017 - Pág. 275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 275 MAX OVIDIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236658/SP) Processo 1001098-88.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Dione Marcia Pessoa de Albuquerque - Fazenda Pública do Município de Itanhaém - CERTIDÃOCertifico e dou fé que o recurso interposto a fls. 54/62 é TEMPEST

TJSP 15/07/2016 - Pág. 236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 236 ficando os 40% restantes para serem pagos após julgamento do recurso, com o trânsito em julgado da decisão.d) 60% do valor previsto na tabela em caso de procedência, se não houver a apresentação de recurso, com o trânsito em julgado da decisão proferida na sentença.” Destarte, no caso sub judice indev

TJSP 17/04/2017 - Pág. 232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 232 do determinado a fls. 305/306.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.Comunic

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