Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2185 Caio Felipe Cunha Teixeira - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - NOTA DE CARTÓRIO: De ordem do Exmo. Presidente deste E. Colégio Recursal pelo presente intimam-se a(s) parte(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em) eventual oposição ao Julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2306 relativamente ao presente pronunciamento jurisdicional, portanto, deve ser veiculada à superior instância mediante manejo de recurso adequado. P.I.C. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 1001631-38.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1764 (OAB 397363/SP) Processo 1001409-70.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Reinaldo Tales Custodio Gomes - Vistos. 1. Concedo ao demandante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Recebo o recurso inominado (fls.144/156), em seus regula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1949 D.J.E. 17/03/2016), deixo de conhecer do agravo de instrumento interposto, negando-lhe seguimento. Certificado o trânsito em julgado, tratando-se de autos digitais, transmita-se à origem as peças principais com as homenagens de estilo. Após, arquivese. Int. - Magistrado(a) Christian Robinson Teixeira - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1968 dias, diligenciar para se aferir dentre eles, qual o endereço correto. Observo que, tendo em vista as peculiaridades do sistema dos Juizados Especiais, sobretudo quanto à celeridade e economia processual, fica precluso o direito de a parte manifestar-se quanto aos demais endereços. Int. - ADV: NATHALIA JOSEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2209 Alíquota de contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração de inativos e pensionistas. Extravasamento do âmbito legislativo de estabelecer normas gerais. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Precedentes. Acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência do supremo tribuna