Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1257 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: prefeitura municipal de brodowski - À luz da prescrição médica atualizada apresentada às fls. 273, reitero os termos da tutela recursal anteci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3016 DE RECALCITRÂNCIA DO AGENTE PÚBLICO - VALOR QUE RESPEITA À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SEM LIMITE MÁXIMO DE INCIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 537, § 4º, IN FINE, DO CPC/2015 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO SUBSTITUIBILIDADE DA TERAPIA TORNADA INEFICAZ OU CLINICAMENTE OBSOLETA MEDIANTE SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1420 Nº 2195460-22.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Clara Regina Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor da Emef Pedro Américo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 466 (cinco por cento) sobre o valor da causa, consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em ISENÇÃO de custas processuais (art. 701 do NCPC). No mesmo prazo, poderá opor embargos, devendo constar na intimação que, não o fazendo, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 393 por EXTINTA a presente ação requerida por Terezinha Desanoski David contra Telefônica Brasil S/A e outros, com base no artigo 487, III, b, do NCPC.Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos dativos.Oportunamente arquivem-se os autos.P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 587 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1037100-80.2018.8.26.0053; Pensão; Agravante: Ana Cecilia Ferri Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1199 Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Fl. 836: À oportuna apreciação do Juízo “a quo”. Prossigase. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3016 DE RECALCITRÂNCIA DO AGENTE PÚBLICO - VALOR QUE RESPEITA À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SEM LIMITE MÁXIMO DE INCIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 537, § 4º, IN FINE, DO CPC/2015 SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO SUBSTITUIBILIDADE DA TERAPIA TORNADA INEFICAZ OU CLINICAMENTE OBSOLETA MEDIANTE SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 391 a liminar de busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, depositando-o em mãos das pessoas indicadas pelo autor.Cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do referido bem móvel (objeto do ajuste) no patrimônio do credor fiduciário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 467 a R$ 3.000,00 (cinco mil reais), tudo na forma do art. 6° da Lei 12.318/2010. Int. - ADV: JOÃO PEDRO VALLS DE SÁ MARINHO (OAB 411575/SP) Processo 0002388-75.2019.8.26.0270 (processo principal 3007205-44.2013.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Gisela Bezerra