Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2000 REQTE : Terezinha Vieira do Prado Marques ADVOGADO : 297155/SP - Elaine Cristina Gazio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 09/03/2019 PROCESSO :1001630-94.2019.8.26.0362 CLASSE :ALIENAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2440 prazo de 15 (quinze) dias, ante A.R.(s)(Aviso de Recebimento) NEGATIVO(S) juntado(s), sob pena de aplicação do art. 921 do CPC. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 0003958-43.2021.8.26.0362 (processo principal 1008074-46.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3128 se as partes acerca dos requerimentos do perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos retornarão ao perito. - ADV: DANIELA PAULA DE FARIA (OAB 450577/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP) Processo 1001632-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2770 incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO (OAB 406461/SP), ELIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2557 à parte autora, nos termos do art. 373, I do CPC. No mais, entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Passo a fixar os pontos controvertidos: a) comprovação do acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2275 CPC. 3. O requerido deverá manifestar-se sobre o laudo pericial (fls. 56/76) no mesmo prazo da contestação. 4. Decorrido o prazo para contestação e manifestação sobre o laudo pericial, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2608 Processo 1000655-72.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luciana Rodrigues Vistos. Não procede a alegação da I. Procuradora de que não há espaço em seu escritório para a oitiva de todas as testemunhas, uma vez que estas devem ser ouvidas individualmente e apenas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2068 a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverão as partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2068 a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes em caso de eventual pedido de depoimento pessoal. Deverão as partes atentar que, nos termos do art 455 do CPC, cabe ao advogado da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2036 o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da ação, nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei 12.153/2009. Por consequência, em atendimento ao disposto no artigo 2º, inciso II, alínea “b” do Provimento nº: 1768/2010, que atribuiu à E. Vara do Juizado Especia