Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 1007655-33.2015.8.26.0405 4022839-46.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1044559-41.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002762-70.2016.8.26.0564 1010153-43.2015.8.26.0554 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Moliterno Apelação 1001633-25.2014.8.26.0362 1015164-86.2016.8.26.0564 1014105-44.2016.8.26.0053 1036081-44.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1027398-52.2014.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro de Medeiros Keller (OAB: 104885/SP); Apelado: SEC SOCIEDADE DE ENGENHAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1742 SP) 25 - 1001178-87.2017.8.26.0222/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Relator Aldemar Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Joselito Pindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1965 Moliterno - Embargte: Jeferson da Silva Marcondes - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) (Fls: 22) - Advogado: Fabiana Cristina de Souza Malagó (OAB: F/SM) (Procurador) (Fls: 153) 8 - 1000470-51.2015.8.26.0337/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1787 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Andréia Cristina Matias - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Moreno Lucillo (OAB: 77761/SP) (Fls: 12)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1328 autarquia goza da isenção legal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o recorrente faça o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB: 59738/PR) - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1328 autarquia goza da isenção legal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o recorrente faça o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB: 59738/PR) - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2140 0,5% AO MÊS, NA VIGÊNCIA DO CC/1916 1,0% AO MÊS, APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO CC/2012 REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, A PARTIR DE 30/06/2009, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, E NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sergio Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Suscitaram conflito negativo de competência, a ser dirimido pelo C. Superior Tribunal de Justiça.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1328 autarquia goza da isenção legal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o recorrente faça o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB: 59738/PR) - Adri