Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 100 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006693-61.2019.8.26.0084; Assunto: Prestação de Serviços; Autor: Lorival Augusto das Neves; Advogada: Edméa da Silva Pinheiro (OAB: 239006/SP); Réu: Maria Aparecida Cassiano Lara 2258004-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 539 SP); Interessado: Sm Comunicações Ltda.; Advogado: Paco Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP); Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP); Interessado: Alcalde Gunkel Sociedade de Advogados; Advogado: Paco Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP); Advogado: Rafael Gunkel (OAB: 391369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 12 monetária corretamente fixado a partir da data do arbitramento; dos juros moratórios, da data da citação, por se tratarderesponsabilidadedefundo contratual. 6. Sentença mantida. Negaram provimento à apelação, por maioriadevotos (Apelação cível 1008411-59.2021.8.26.0008. REl. Des. Ricardo Pessoa de Mell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 33 (OAB 102042/SP) Processo 0004406-60.2008.8.26.0236 (236.01.2008.004406) - Procedimento Sumário - Joao Marques da Silva - Manifestese o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 55 razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 18 prova pericial a fim de verificar a capacidade da requerida de gerir os atos da vida civil. Consoante se infere do relato inicial bem como da certidão do oficial de justiça (fl. 49), a parte requerida sofre de limitação que não permite o seu deslocamento. Sendo assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 33 prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 48 protagonista agora com a mesma atitude, de fazer ataques que não se sustentam em relação a filha E. sobre possíveis maus tratos as netas pequenas, o que corrobora com nossa tese de que ele possa distorcer os fatos com facilidade e incentivar conflitos desnecessários no âmbito familiar. Percebemos que a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 39 de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto legal supramencionado (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09” (RE 870947). Como a hipótese dos autos não é de relação jurídica tributária, os juros de mo