Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001630-55.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osvaldo Alves dos Santos ADVOGADO : 139373/SP - Eliseu Daniel dos Santos REQDO : Fabiano Flavio Floro dos Santos - Instalacoes Hidraulicas Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1518 princípio, do desconforto a que todos podem estar sujeitos, pela própria vida em sociedade”(REsp 3381162/MG, Relator Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 18.02.2002) Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação para DECLARAR a rescisão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1779 já foi feita, estando no aguardo das respostas. Intime-se. - ADV: KARINE OSSUNA (OAB 461689/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 0017219-46.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1007665-07.2016.8.26.0320) (processo principal 100766507.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1929 geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF). O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2183 Processo 1001147-93.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 223 - Após o pagamento da diligência necessária, expeça-se mandado para os fins descritos na decisão de fls. 214. Prazo 10 dias. No silêncio, suspendo a execução, nos termos do artigo 921,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1844 SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP) Processo 1001211-06.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.L.D.P. - Vistos. Fls. 78/80: 1- A gratuidade já foi deferida a fls. 23. 2- Os autos foram desarquivados e ficarão disponíveis por 30 dias. Decorrido o prazo, sem a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 948 Processo 1000810-41.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - H.P.E.I. - - J.A.H. e outro - Vistos. Aguarde-se em cartório, nos termos da decisão de fl. 715, devendo a parte exequente informar nos autos a decisão final dos autos de Embargos de Terceiro. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1365 ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP) Processo 1000981-03.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO APARECIDO UCELLI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Os advogados do exequente não comprovaram o valor dos honorários contratuais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1763 e como falta consenso entre as advogadas, o valor total dos honorários será retido no processo, até solução do Processo mencionado. Por ora, defiro o levantamento do valor de R$ 72.420,22, mais acréscimos, em favor unicamente dos autores, em partes iguais, observados os dados de fls. 502/03. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1409 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1000224-33.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.r.a.l. Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Ante a petição de fls. 205, suspen